Marcilio Melo
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Sobre mim

Professor e Consultor Municipal

Professor e Diretor de Acadêmico da Escola de Práticas Tributárias da GESTEC e docente em cursos de pós graduação e nas escolas do TCEMG, AMM, SEBRAE e outras.

Especialista em Direito Tributário, em Direito Tributário Municipal, em Gestão Pública, contabilidade e docência.

Mais de 22 anos de experiência com Municípios como professor e consultor.

Autor de diversos artigos publicados em revistas e portais especializados.

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Marcilio Melo

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Publicações

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Artigo · ontem

A Reforma Tributária e o Dever de Casa dos Municípios

Uma transformação sem precedentes para os entes locais A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugurou uma das maiores transformações da história do Sistema Tributário Nacional. A criação do Imposto...

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Artigo · ano passado

A Reforma Tributária e os Desafios da Administração Tributária Municipal

Marcilio Renato de Melo marciliomelo@gestecmunicipal.com.br Diretor Acadêmico da Escola de Práticas Tributárias da GESTEC. Docente em eventos promovidos pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do...

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Artigo · há 3 anos

REVIRAVOLTA no STJ – Superior Tribunal de Justiça - Dedução dos materiais da Base de Cálculo do ISSQN para os serviços de construção civil.

REVIRAVOLTA NO STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEDUÇÃO DOS MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OS MUNICÍPIOS PODEM COMEMORAR!? É tempo de comemorar a...

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Comentários

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Comentário · há 12 anos

ADPF contra decreto presidencial imoral e antidemocrático

Leonardo Sarmento · há 12 anos

Absurdo!
"É uma vergonha" já não é suficiente!

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Comentário · há 13 anos

Renan Calheiros quer licitação até para compra de guardanapos

Opinião e Notícia · há 13 anos

Pura balela. A lei 6866 ja exige isto....

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

A Responsabilidade Fiscal com a Receita. O Controle e a Auditoria na Arrecadação Municipal

Marcilio Melo · há 9 anos

Muito boa essa reflexão quanto a importância de fortalecimento do controle da atividade financeira do Estado (art. 70 da CF) com foco na legalidade, legitimidade e economicidade da arrecadação e gestão tributária, só quem ganha é a sociedade que terá uma gestao responsável para satisfazer as necessidades públicos, que são muitas.

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Fernando E. R. Figueiredo

Comentário · há 10 anos

Sergio Moro é investigado no STF e no CNJ desde 2005

Jorge Luiz Amantea Sabella · há 10 anos

Só uma perguntinha básica... Quem é o autor da matéria o Sr. Pedro Canario? É advogado, juiz, desembargador ou o que é... não achei muito sobre o dito cujo no Google, a cidade no ES é bem fácil de achar... mas o Dr. Advogado Pedro Canario deve ser membro ativo da OAB de algum lugar...?

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 10 anos

Sergio Moro é investigado no STF e no CNJ desde 2005

Jorge Luiz Amantea Sabella · há 10 anos

Prezado Igor, o título do artigo já é faccioso, porque o juiz Sérgio Moro não está mais sendo investigado. O processo foi arquivado no CNJ. O STF não o condenou. O texto não consegue, embora pareça tentar, desconstruir a imagem do juiz. Ainda que Sérgio Moro fosse um magistrado censurável (o que não é o caso), tal não mudaria os fatos revelados no processo por ele conduzido. Desqualificação não é argumento.

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